Processo 647119/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2010 13:28
Autuado em 23/11/2010 13:28
Oficio de encaminhamento 381/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1022/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1022/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1022/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado SEBASTIAO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2011 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354929755BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4316/2013
04/05/2012 395 Acórdão nº 1022/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2013 16:17 DP  
30/07/2013 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4316/2013 -
28/06/2013 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3476/2013 -
28/06/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 9368/2013 - Pelo encerramento Ato de inativação. Pelo encerramento.
23/05/2013 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2672/2013 -
21/05/2013 18:10 DEX Informação nº 1740/2013 -
31/05/2012 15:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2057/2013 -
13/04/2012 11:38 S1C Acórdão nº 1022/2012 -
13/04/2012 11:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2012 -
13/04/2012 11:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 635/2012 -
13/04/2012 08:00 GATBC  
12/04/2012 18:34 S1C  
26/03/2012 08:31 GATBC  
21/03/2012 09:21 SMPjTC Parecer nº 3343/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Pelo registro, sem prejuízo de alerta quanto à necessidade de correta informação dos fatos por ocasião da emissão do ato de inativação.
03/05/2011 12:51 DIJUR Informação nº 366/2012 -
03/05/2011 12:51 DIJUR Parecer nº 2548/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2010 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2011 -

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